terça-feira, 18 de maio de 2010

Acessibilidade a edifícios comerciais e residenciais do Recife é tema de debate na Câmara Municipal


O vereador Vicente André Gomes (PCdoB) promove nesta quarta-feira, dia 19 de maio, a partir das 9h, uma Audiência Pública, no Plenarinho da Câmara Municipal do Recife, para discutir “a acessibilidade aos edifícios comerciais e residenciais do Recife”. Tendo em vista o não cumprimento da LEI No 10.098, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2000, que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida.
Confirmaram presença na mesa, a Sra. Glória Brandão, da Diretoria de Controle Urbano (DIRCON) da Prefeitura do Recife (PCR); Sra. Fabíola Jansem, Assessora Técnica do Programa Fácil Acesso para Todos - do CREA-PE (Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia-PE); Sr. Márcio Luiz Gomes, representado o Secovi (Sindicato das Empresas de Compra, Venda, Locação e Administração de Imóveis Residenciais e Comerciais-PE) e a Sra. Lorena Pacífico, sócia-proprietária da Pacífico Imobiliária. O Ministério Público de Pernambuco confirmou presença no debate, porém, ainda não designou quem representará o órgão.
Além dos que participarão da mesa, foram convidados a participar dos debates, várias associações, entidades, órgãos públicos e sociedade civil, além dos vereadores do Recife e do vereador Vicente André Gomes (PCdoB), autor do requerimento, e quem presidirá os trabalhos.

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