Poluição Sonora volta a ser tema de debate na Câmara Municipal do Recife

Preocupado com a saúde e o bem-estar da população do Recife, o vereador Vicente André Gomes convidou especialistas e gestores de órgãos públicos para debater com a sociedade sobre um mal que avança e prejudica a todos: A poluição Sonora.
A Audiência Pública sobre o tema ocorreu na manhã de hoje, no Plenarinho da Câmara Municipal do Recife, com o objetivo de dar continuidade à discussão sobre o tema “Poluição Sonora”, no âmbito do Recife, visto que foi decidido na audiência anterior, realizada no dia 14 de setembro deste ano, que , por este tema ser tão polêmico, deveria-se ter mais uma oportunidade de ampliação ao referido debate.
Principais órgãos ligados diretamente à fiscalização, como Policia Militar de PE, por exemplo, que não participou do último debate, marcou presença na manhã de hoje. Além da PMPE, representado pelo Cel. Dantas – Comandante do Comando de Policiamento Especializado da Policia Militar de PE, estiveram presentes, o Dr. André Silvani – Promotor de Justiça e coordenador do CAOPS (Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente) do Ministério Público de PE; Sra. Rafaela Porto, Gerente de Licenciamento Ambiental da DIRMAM (Diretoria de Meio Ambiente da Prefeitura do Recife); o Ten/Cel. João Neto – Representando o 1º BPTran PE, além do Vereador Vicente André Gomes (PCdoB) – vereador do Recife – autor da proposta, e quem presidiu os trabalhos.
Vicente argumentou que existe na cidade gente que sobrevive do som do barzinho, da casa de festas, e há gente que tem problemas de saúde, que se agrava com o som alto e repetitivo. “O desafio das autoridades é encontrar o equilíbrio dentro disso”. O vereador alerta ainda que a lei da poluição sonora foi concebida para cidades ordenadas na sua origem, que já destinam espaços para eventos públicos e festejos, como Brasília. “O Recife é outra coisa, é uma cidade aterrada, com crescimento desordenado e com prejuízo acústico evidente. O ponto de equilíbrio dessas cidades é diferente. Por isso, a realização de uma audiência pública, que não existe para impor medidas, mas para discutir sugestões e idéias, para que todos possam trabalhar, na lei, e que a população viva em harmonia. Sabemos que a solução não é fácil. Senão já teríamos”, ressaltou.
O vereador também se mostrou preocupado com as manifestações culturais tradicionais do povo recifense, como os maracatus e as Escolas de Samba da zona Norte. “Como ficam os maracatus, os caboclinhos, os ensaios da Galeria do Ritmo no Morro da Conceição, sem fazer barulho e incomodar os idosos e as pessoas enfermas. Eles precisam tocar, pois Recife é uma cidade cultural, mas, as pessoas também precisam ser respeitadas no seu direito de cidadão. Precisamos encontrar, então, um equilíbrio e orientar os comerciantes e grupos culturais” ressaltou o vereador.
Rafaela Porto, da Dirmam, considera que a questão é difícil de resolver e o problema não é privilégio do Recife. “Como gestores, quebramos a cabeça todo dia para conciliar o bar que precisa sobreviver e o cidadão que necessita de sossego para dormir e ter saúde”. Ela informou que a Prefeitura trabalha para solucionar problemas e para isso vários técnicos da Dirmam serão capacitados, para que eles possam se habilitar a atuar melhor, quando estiverem em campo. “Vamos fazer parcerias com o CREA para fazer projetos acústicos para pequenos proprietários que não podem pagar por eles”, adiantou.
O tenente-coronel João Neto, comandante do BPTran, há um ano participa da Operação Sossêgo, do Governo do Estado. Ele contou que a operação surgiu em virtude da enorme demanda de reclamações da população, feitas através do 190, do Ministério Público, da Polícia Civil e da própria Dircon. João Neto explicou que no começo a operação pedia apenas para baixar o som, mas aos poucos foi se verificando que eram pessoas que fechavam ruas para dar festas particulares, ensaios de blocos e muito mais. Pior ainda. Ele conta que nesses locais acaba surgindo tráfico de drogas, prostituição de menores, presença de armas, como comprovam os números da Operação, apenas neste ano de 2009: 443 termos de conduta (TCO); 576 autuações em flagrante; 410 flagrantes delitos; apreensão de 406 armas; notificação de 3.096 estabelecimentos e apreensão de 631 aparelhos de som.
André Silvani, promotor de Justiça de Meio Ambiente, ensina que há aqueles que precisam sobreviver e os que precisam de tranquilidade para viver. Para ele, a poluição sonora é hoje um dos graves problemas de saúde da população, comparável ao fumo. “Antes todos eram tolerantes com o fumo, hoje os fumantes estão isolados. Com o som precisa acontecer a mesma coisa. Os donos de estabelecimentos e mesmo as pessoas comuns que adoram um som alto, precisam se adequar”.
O promotor admite que é uma questão de educação e que o problema precisa ser enfrentado para valer. “Os esforços feitos ainda são tímidos. Quem polui hoje, amanhã é vítima de seu próprio barulho, causador de inúmeras doenças graves. Ele informou que duas agências de publicidade vão desencadear uma campanha publicitária educativa, por conta própria, sobre poluição sonora, em janeiro do próximo ano.
Além das autoridades e órgãos competentes, estiveram presentes na Audiência, comerciantes do ramos de bares e restaurantes da capital, presidentes de clubes sociais do Recife e produtores de shows e eventos. O vereador Vicente André Gomes convocou uma nova Audiência Pública sobre a Poluição Sonora para o dia 10 de fevereiro do próximo ano (2010).