Legislação e Justiça debate sobre projetos autorizativos

Além de discutir e emitir pareceres favoráveis para 15 projetos de lei, a Comissão de Legislação e Justiça convidou hoje, (24), vereadores de outras Comissões, como Jairo Brito (PT), Estefano Menudo (PSB),Osmar Ricardo (PT), Eurico Freire (PV), Eriberto Rafael (PTC), além do presidente Vicente André Gomes (PSB), para anunciar que enviará um documento aos demais parlamentares informando que projetos de lei autorizativos, de iniciativa parlamentar, serão rejeitados e considerados inconstitucionais. Os projetos autorizativos são proposições que limitam-se a conceder uma autorização ao Poder Executivo para praticar determinado ato, sem que este tenha solicitado tal autorização ao Poder Legislativo.

Aerto Luna ainda leu os pareceres da Câmara Federal e Senado embasando o fator da inconstitucionalidade.“É importante haver um entendimento único e acompanhar essa decisão para o nível municipal”, disse Aerto Luna. Sobre a questão da inconstitucionalidade, também foi citado no encontro que está tramitando na Casa de José Mariano o Projeto de Lei Complementar (PLC 2/2013), que dispõe sobre a elaboração, legística, alteração e consolidação das leis municipais. No artigo 10 do referido PLC, já é vedada a elaboração de projeto de lei de caráter autorizativo porque se trata de matéria inconstitucional e injurídica, exceto quando for oriunda do Poder Executivo. A matéria, inclusive,recebeu parecer favorável da Comissão de Legislação e Justiça.  “A partir desta data, seguiremos uma linha única. Todas as Comissões obedecerão a essa decisão. Não é um ato pessoal, e sim, uma ação colegiada”, enfatizou o presidente da Comissão de Legislação e Justiça, Aerto Luna.

Também estiveram presentes na reunião, Henrique Leite (PT), Felipe Franscismar (PSB), Alfredo Santana (PRB), Erivaldo Silva (PTC)e Romerinho Jatobá (PR).

Dia 21 de Março - O Dia Internacional de Luta contra a Discriminação Racial

O Dia Internacional de Luta contra a Discriminação Racial foi criado pela Organização das Nações Unidas (ONU) e celebra-se em 21 de março em referência ao Massacre de Sharpeville.

Em 21 de março de 1960, em Joanesburgo, na África do Sul, 20.000 pessoas faziam um protesto contra a Lei do Passe, que obrigava a população negra a portar um cartão que continha os locais onde era permitida sua circulação. Porém, mesmo tratando-se de uma manifestação pacífica, a polícia do regime de apartheid abriu fogo sobre a multidão desarmada resultando em 69 mortos e 186 feridos.

"Dar ouvidos a preconceitos é renunciar à liberdade. O preconceito é um fardo que confunde o passado, ameaça o futuro e torna o presente inacessível."

Vereadores recebem comissão de moradores do Ibura de Baixo

Após a reunião plenária na tarde desta terça-feira, 18, um grupo formado por mais de dez moradores da Rua Pajeú, no Ibura de Baixo, se reuniu com vereadores do Recife na sala das Comissões da Câmara Municipal. O grupo relatou problemas envolvendo o Posto de Saúde do Rio da Prata, bem como denunciou constantes transbordamentos no canal que corta a comunidade. O presidente da Casa, vereador Vicente André Gomes (PSB), sugeriu que uma comissão formada por parlamentares intermediasse o pleito dos moradores mediante às devidas secretarias. Está prevista uma reunião com a secretaria Municipal de Saúde, no final da manhã desta quarta-feira, 19.

A manicure Maria Cristiane Rodrigues de Souza, moradora da Rua Pajeú e  mãe de um jovem com necessidades especiais,  conta que encontrou o vereador Raul Jungmann (PPS) na última quinta-feira no Posto de Saúde do Rio da Prata. Ela buscava conseguir a receita para os medicamentos  do filho e  reclamou  que  faltava profissionais no posto. “Além do guarda municipal, estava apenas a médica cubana que me deu a receita. Falei da situação para o vereador e fomos à policlínica, mas não tinha o medicamento”.  Ela destacou  também que mostrou ao parlamentar a situação da rua em que mora, com constantes transbordamentos.

O vereador Raul Jungman   ressaltou que em um dia por semana visita um posto de saúde da cidade e que já fez  um diagnóstico de 120 postos. “Contamos aqui na Câmara com a sensibilidade  dos nossos pares   para intermediar  esta situação que envolve moradores de uma comunidade  que tem problemas com a saúde  e com alagamentos provocados pelo canal”.

O presidente da Casa, Vicente André Gomes, destacou a certeza  de que o pleito terá um resultado favorável.  “Saúde é vida, temos de dar soluções. Nós vamos ao  secretário municipal de Saúde. Sei que ele não concorda com as denúncias e vai procurar  dar o devido encaminhamento, porque a prefeitura tem compromisso com a área em questão”, afirmou Vicente André Gomes.

Também participaram da reunião os vereadores Almir Fernando (PCdo B), Eurico Freire (PV), Michele Collins (PP) e Aline Mariano (PSDB).

Recife comemora aniversário com 381,5 kg de bolo na Praça do Arsenal

O Recife comemorou ontem, quarta-feira (12), seus 477 anos e a população foi convidada para a festa, que começou às 17h na Praça do Arsenal. O corte de bolo de chocolate de 381,5 kg foi às 19h. A comemoração teve apresentação do Maracatu Piaba de Ouro, da Orquestra de Frevo 100% Mulher, da Escola Gigantes do Samba e Alceu Valença.

Dois formatos de bolos foram preparados para a alegria dos recifenses de nascimento ou de coração. Um deles, de 37 kg, foi decorado e fez parte da cerimônia de corte. Além dele, houve três mil porções individuais com cobertura de brigadeiro e granulado de chocolate. Ao todo, foram 232 kg de massa e 149,5 quilos de creme de brigadeiro, que fez parte do recheio e da cobertura.

Recife faz 477 anos com muita festa

Nesta quarta-feira (12), Recife comemora seus 477 anos em grande estilo. A Prefeitura da Cidade preparou uma programação que reúne todos os elementos de uma grande festa de aniversário, com direito a bolo e muita música. A programação começa na Praça do Arsenal, a partir das 17h, com as apresentações do Maracatu Piaba de Ouro, Orquestra de Frevo 100% Mulher, e da Escola Gigantes do Samba. O corte do tradicional bolo acontece às 19h30. Encerrando a festa na Praça do Arsenal, às 20h, tem show de Alceu Valença.

Com mais de 200 mil foliões, o Bloco da Ressaca foi um sucesso!

           O bloco da Ressaca mostrou ontem que se consolidou mesmo como um grande evento do calendário pós-carnavalesco de Pernambuco. Uma verdadeira multidão tomou conta das principais ruas da zona Norte, muitos chamavam de “O Galo de Casa Amarela”, pela quantidade de foliões este ano. Em 2013 foram cerca de 150 mil foliões e este ano calcula-se que o público praticamente dobrou. Não é pra menos, Almir Rouche, banda Calypso, Asas da América, Beleza Pura, Trio Frescura e Pimenta Maluca, juntos, num mesmo bloco, só poderia dar nisso.

          Compareceram Daniel Rolim (Ex-BBB) no trio de Almir (como convidado especial), além de políticos e personalidades, com destaque para o presidente da Câmara Municipal do Recife, Vicente André Gomes (PSB), o secretário de Turismo do Recife, Felipe Carreras, além dos vereadores Edmar de Oliveira e Marcos di Bria.

        Joelma arrasou no visual. Trocou de roupa duas vezes durante o desfile. Ela e seu parceiro Chimbinha eram só animação, interagiram toda hora com o público, que retribuiu dançando e cantando todos os sucessos da banda e os frevos preparados exclusivamente para o carnaval de Pernambuco. A banda deu um show a parte no desfile.

       Já Almir Rouche, como sempre, arrastou uma multidão atrás de seu trio, que teve participação especial do pernambucano Daniel Rolim (ex-BBB), que foi muito assediado pelos foliões. Almir cantou seus grandes sucessos que marcaram sua carreira e os novos hits, como “É um Bicho comendo o outro”, que já virou febre.

         DESFILE - Foi o décimo segundo ano consecutivo de desfile do bloco da Ressaca pelas ruas da Zona Norte do Recife, em Casa Amarela e bairros adjacentes. Seis trios elétricos comandaram o bloco, que saiu às 14 horas e encerrou o desfile às 18:30.

         O homenageado do bloco este ano foi o medico, ex-deputado e ex-vereador Moacyr André Gomes, um dos fundadores do bloco.

O Ponto alto do desfile aconteceu por volta das 16h, quando o bloco entrou na estrada do Arraial, que ficou, junto com a rua da Harmonia e avenida Norte, completamente tomadas pela multidão. Os moradores dos edifícios transformam suas varandas em verdadeiros  camarotes e acenavam para os artistas. Não houve incidentes, nem brigas durante o percurso. O bloco foi um sucesso em todos os quesitos. Confira as fotos:

Carnaval 2014 : Bloco Deixa Falar agita os foliões de Casa Amarela

Tá chegando o dia do Bloco da Ressaca!