segunda-feira, 6 de julho de 2015

Câmara do Recife avalia trabalhos legislativos no primeiro semestre de 2015

O presidente da Câmara Municipal do Recife, vereador Vicente André Gomes (PSB), avaliou que o primeiro semestre deste ano na Casa de José Mariano foi “muito produtivo, em quantidade e qualidade, voltado a atender aos interesses da população”. Ele ressaltou que a atuação parlamentar ocorre em diferentes fases e instâncias, através de um conjunto de ações “e o somatório delas permite avaliar a dinâmica da Casa, comprovando o bom desempenho dos vereadores do Recife”. O recesso parlamentar começa segunda-feira, 6, estendendo-se até o dia 31. Os trabalhos parlamentares serão retomados em 3 de agosto. Durante o período de recesso, funcionarão as atividades administrativas da Câmara, no horário das 7h30 às 13h, de segunda a sexta-feira.

Neste primeiro semestre de 2015, segundo o Departamento Legislativo da Câmara do Recife,  foram apresentados  119 Projetos de Leis Ordinárias (de autoria dos vereadores), dos quais 30 foram aprovados em primeira e segundas votações no plenário. O restante segue em tramitação nas  Comissões Temáticas. No período foram apresentados também  24 Projetos  de Decretos Legislativos e 17 de Resolução (matérias que dizem respeito ao funcionamento da Casa), sendo aprovados 15 e 13, respectivamente. Quanto aos requerimentos, foram elaborados e aprovados 3.819. Já os pedidos de informação, 19.

De fevereiro a junho, a Prefeitura do Recife encaminhou à Câmara 14 Projetos de Lei  (PLE), sendo aprovados 16. A explicação para essa diferença se deve ao fato de que foram aprovados 13 Projetos  deste ano e  outros três de 2014. Dentre os quais  destacam-se o que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2016; o Plano Municipal de Educação;  o PLE que disciplina os serviços de carga e descarga nas vias públicas e  o que institui o plano de cargos, carreiras e vencimentos dos músicos da Orquestra Sinfônica do Recife e da Banda Sinfônica do Recife.

No levantamento realizado pela Assessoria de Relações Públicas, a Câmara Municipal  entregou, durante o período, 12 Títulos de Cidadão do Recife, além de outras cinco Medalhas do Mérito José Mariano, que é a maior comenda do legislativo municipal. Também foram prestadas 13 homenagens a personalidades e entidades que se destacaram nas suas áreas de atuação. Para debater os mais diversos temas e aperfeiçoar Projetos de Lei em tramitação,  os vereadores realizaram 33 audiências e reuniões públicas, além de  uma reunião especial. Disponibilizaram o Grande Expediente de quatro reuniões ordinárias para debater temas de relevância  na cidade. As Comissões Temáticas da Casa promoveram 41 reuniões para analisar e emitir pareceres aos Projetos de Lei.


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