O presidente da Câmara Municipal
do Recife, vereador Vicente André Gomes (PSB), avaliou que o primeiro semestre
deste ano na Casa de José Mariano foi “muito produtivo, em quantidade e
qualidade, voltado a atender aos interesses da população”. Ele ressaltou que a
atuação parlamentar ocorre em diferentes fases e instâncias, através de um
conjunto de ações “e o somatório delas permite avaliar a dinâmica da Casa,
comprovando o bom desempenho dos vereadores do Recife”. O recesso parlamentar
começa segunda-feira, 6, estendendo-se até o dia 31. Os trabalhos parlamentares
serão retomados em 3 de agosto. Durante o período de recesso, funcionarão as
atividades administrativas da Câmara, no horário das 7h30 às 13h, de segunda a
sexta-feira.
Neste primeiro semestre de 2015,
segundo o Departamento Legislativo da Câmara do Recife, foram
apresentados 119 Projetos de Leis Ordinárias (de autoria dos vereadores),
dos quais 30 foram aprovados em primeira e segundas votações no plenário. O
restante segue em tramitação nas Comissões Temáticas. No período foram
apresentados também 24 Projetos de Decretos Legislativos e 17 de
Resolução (matérias que dizem respeito ao funcionamento da Casa), sendo
aprovados 15 e 13, respectivamente. Quanto aos requerimentos, foram elaborados
e aprovados 3.819. Já os pedidos de informação, 19.
De fevereiro a junho, a
Prefeitura do Recife encaminhou à Câmara 14 Projetos de Lei (PLE), sendo
aprovados 16. A explicação para essa diferença se deve ao fato de que foram
aprovados 13 Projetos deste ano e outros três de 2014. Dentre os
quais destacam-se o que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da
Lei Orçamentária de 2016; o Plano Municipal de Educação; o PLE que
disciplina os serviços de carga e descarga nas vias públicas e o que
institui o plano de cargos, carreiras e vencimentos dos músicos da Orquestra
Sinfônica do Recife e da Banda Sinfônica do Recife.
No levantamento realizado pela
Assessoria de Relações Públicas, a Câmara Municipal entregou, durante o
período, 12 Títulos de Cidadão do Recife, além de outras cinco Medalhas do
Mérito José Mariano, que é a maior comenda do legislativo municipal. Também
foram prestadas 13 homenagens a personalidades e entidades que se destacaram
nas suas áreas de atuação. Para debater os mais diversos temas e aperfeiçoar
Projetos de Lei em tramitação, os vereadores realizaram 33 audiências e
reuniões públicas, além de uma reunião especial. Disponibilizaram o
Grande Expediente de quatro reuniões ordinárias para debater temas de relevância
na cidade. As Comissões Temáticas da Casa promoveram 41 reuniões para analisar
e emitir pareceres aos Projetos de Lei.
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