quarta-feira, 7 de maio de 2014

Câmara promove discussão acerca da realização de grandes eventos públicos no Recife

Uma discussão sobre a realização de grandes eventos públicos no Recife motivou a realização de audiência pública, na manhã desta quarta-feira, 7, na Câmara Municipal, por iniciativa do vereador Vicente André Gomes (PSB), que também é presidente da Casa. São eventos que ensejam, segundo ele, cuidados de segurança pública, mobilidade, estrutura de socorro, atendimento médico, iluminação pública, disciplinamento do comércio informal entre outros. “Esse é um assunto primordial, numa cidade de manifestações culturais como o Recife, que mobiliza milhares de pessoas”, disse o vereador.
A audiência pública foi realizada às vésperas de dois grandes eventos públicos no Recife, que são o ciclo junino e a Copa do Mundo. Por isso, contou com a participação do comandante de Operações Metropolitano do Corpo de Bombeiros, coronel Lamartine Barbosa; sub-diretor Metropolitano da Polícia Militar, coronel Petrônio Tenório; do diretor de Operação de Trânsito da Companhia de Trânsito e Transporte Urbano (CTTU), André Luiz; do procurador de Justiça Fernando Pessoa, representando o Ministério Público de Pernambuco ; do gerente-geral de Ações Culturais da Fundação de Cultura Cidade do Recife (FCCR), Gustavo Catalano;  e da secretária Executiva de Controle Urbano, Cândida Bomfim. Esteve presente a vereadora Michelle Collins (PP).

Vicente André Gomes disse que sentiu a necessidade de realizar a audiência pública logo após o Carnaval, quando desfilou, no domingo após a quarta-feira de Cinzas, na Zona Norte do Recife, o Bloco da Ressaca. “Foram cerca de 300 mil pessoas e não havia infraestrutura de segurança ou de saúde, para atendimento de emergêcia”, afirmou. A sua intenção é que a audiência pública possa ocasionar a implantação de um protocolo de intenções, envolvendo todos os órgãos públicos, para dar atendimento aos grandes eventos. “Esse protocolo seria a previsão de uma assistência para que os eventos continuem a caracterizar uma cidade alegre e cultural, assegurando ao povo a manifestação festiva”, disse.

O procurador  de Justiça Fernando Pessoa afirmou que todos os grandes eventos previsíveis no Recife como Carnaval e São João, por exemplo, o Ministério Público já dispõe de uma promotoria itinerante. “Além disso, estamos sempre de plantão para quando o MPPE for instado pela população, estar pronto e ágil a tomar providências próprias do Ministério”, disse.  Já nos eventos imprevisíveis, como as manifestações populares, ele garantiu que as promotorias de cidadania tem interlocuções com a sociedade civil organizada para facilitar e dirimir eventuais conflitos.
O grande evento que se avizinha no Recife, o ciclo junino, tem mobilizado toda a estrutura das secretarias municipais. “Realizamos reunião esta semana, pois o ciclo será longo, de 5 de junho a 13 de julho, pegando todo o período da Copa do Mundo. Estamos com tudo organizado. O ciclo junino será o grande evento que completará tudo o que será feito em relação à Copa, no Recife, para que consigamos atender turistas e a população com cultura e alegria”, disse o gerente-geral da FCCR, Gustavo Catalano.

Cândida Bomfim afirmou que a Secretaria Executiva de Controle Urbano, antiga Dircon, já tem um procedimento pré-definido para os grandes eventos, que é a liberação do solo onde eles ocorrerão e o recolhimento de taxas. “Com isso, regularizamos e fiscalizamos os eventos, mas também controlamos o comércio informal, por exemplo”, disse. Para a Copa do Mundo, especificamente, haverá 250 agentes operacionais e fiscais da Companhia de Serviços Urbanos (Csurb) trabalhando todos os dias. O diretor de Operação de Trânsito da Companhia de Trânsito e Transporte Urbano, André Luiz, revelou que a programação para grandes eventos da CTTU é realizada a partir de reuniões internas com base nas demandas próprias de cada um. Atualmente há 470 agentes de trânsito no efetivo, revezando-se em 115 por dia nas ruas.
O coronel da Polícia Militar, Petrônio Tenório, lembrou na ocasião que a Diretoria Integrada Metropolitana, na qual ele é sub-diretor, é composta por 10 batalhões distribuídos no Recife e na Região Metropolitana. Ele disse ainda que a função da polícia é atender bem a população todos os dias e durante os grandes eventos, de forma que ela não sofra. Mas para isso acontecer, é preciso que seja dado um aporte de efetivo nas unidades, por conta da limitação da corporação. “A gente não pode sacrificar as folgas dos policias militares toda vez que houver um grande evento. A intenção da Polícia Militar na hora de planejar um evento é oferecer o melhor serviço para a população”, comentou.
O comandante de Operações Metropolitana do Corpo de Bombeiros, coronel Lamartine Barbosa, falou que o Corpo de Bombeiros atua fiscalizando os aparelhos urbanos para saber se o Código de Segurança Contra Incêndio está sendo cumprido, mas também atendendo as emergências na capital e no interior. “Nós tratamos ainda das questões sobre instalações provisórias, observando se elas estão de acordo com as normas técnicas de segurança”, falou o coronel. Ele disse que “é importante ressaltar as responsabilidades dos realizadores de eventos em espaços públicos, pois eles precisam ter os meios de respostas a acidentes, ficando atento com a segurança das pessoas no evento e terem a consciência da responsabilidade que possuem”.

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