Recesso parlamentar vai até hoje

Após 25 dias de suspensão temporária dos trabalhos legislativos, a Câmara Municipal do Recife encerra hoje o recesso parlamentar. Como as reuniões ordinárias ocorrem de segunda a quarta-feira, a primeira deste semestre será dia 4, às 15h. “Os trabalhos serão reiniciados com votações de projetos de lei, que estão aguardando as discussões do plenário, além da apresentação dos requerimentos dos vereadores”, disse o diretor do Departamento Legislativo, Paulo Rogério Nascimento. Durante o recesso, os serviços e departamentos da Casa de José Mariano funcionaram normalmente inclusive para recebimento de proposições dos vereadores.

Apesar de este segundo semestre ter como principal acontecimento político as eleições majoritárias e proporcionais, a Câmara Municipal do Recife funcionará em tempo integral, inclusive nas semanas que antecederem as votações. “Prevalece a intenção entre os parlamentares de se dar ênfase a todas as deliberações do Legislativo e Executivo, que surgirem durante este período”, assegurou Paulo Rogério.

A ideia é estabelecer o mesmo ritmo de trabalho que marcou o primeiro semestre deste ano, quando foram apresentados 135 projetos de lei para análise das comissões temáticas e votação em plenário. Desses, foram aprovados 39 projetos de lei do Poder Legislativo e 23 do Poder Executivo. No mesmo período, o Departamento Legislativo registrou a entrada de 4.071 requerimentos, que são instrumento diretos de atuação dos vereadores no município. 

A intensa produção legislativa, no primeiro semestre, também pode ser observadas nas 30 audiências públicas que analisaram assuntos diversos, entre eles a revisão do Plano Diretor, a transformação do bairro da Boa Vista em área de preservação ambiental, o plano de contingência para os efeitos do inverno, as consequências do uso do amianto nas obras da construção civil do Recife e o combate às drogas. Também houve 10 reuniões públicas que debateram, entre vários assuntos, a realização do carnaval e a situação dos mercados públicos. Houve, ainda, 28 reuniões solenes.

A suspensão temporária das atividades legislativas é prevista no artigo 12 da Lei Orgânica do Município. Durante o recesso parlamentar, não haverá reuniões ordinárias, das comissões, nem audiências públicas. “O recesso ocorre em todos as instâncias do Legislativo. Ele é previsto para as câmaras municipais, assembleias legislativas e para o  Congresso Nacional”, observou Paulo Rogério.