Arcebispo da solidariedade recebe homenagem na Câmara

Quem poderia imaginar que um garoto nascido no Distrito de Jussaral, no Cabo de Santo Agostinho viria a ser o Arcebispo de Olinda e Recife, mas chegou. Desde cedo se entregou aos ensinamentos de Cristo ordenando-se beneditino. Pois bem. Ele é o oitavo Arcebispo Metropolitano e o trigésimo segundo Bispo a ocupar o cargo. Ontem ele recebeu na Câmara do Recife a Medalha do Mérito José Mariano proposta pelo vereador Aerto Luna (PRP). Dom Fernando Saburido agradeceu a maior comenda da Casa com vigoroso discurso político exortando a população a cobrar e fiscalizar obras inacabadas, corrupção e desmandos. Citou e Encíclica Papal Laudato Si criticando o desperdício ambiental, o capitalismo desenfreado. Aos políticos disse que o povo está cada dia mais atento e não perdoa mais desvios de conduta.

Aerto Luna fez breve histórico da trajetória do homenageado. Disse que Dom Fernando Saburido ingressou no Mosteiro de São Bento, recebeu formação monástica. Cursou Filosofia e Teologia no próprio Mosteiro. Ordenou-se sacerdote. Já foi administrador de paróquias, vigário-geral e conselheiro. Mas logo veio o reconhecimento maior. O Papa João Paulo II o nomeou como bispo titular de Tarita Montana e auxiliar da Arquidiocese de Olinda e Recife.

Estava aberto o caminho para uma caminhada de trabalho pelo próximo. Foi presidente Regional Nordeste da II Conferência Nacional dos Bispos do Brasil e membro permanente da CNBB. Mas coube ao Papa Bento XVI nomeá-lo Bispo vacante de Sobral, Ceará. Ali fez vários trabalhos pastorais importantes e a implantação das Santas Missões Populares. Construiu o Seminário Imaculada Conceição, em Fortaleza, Ceará. Mas foi em 2009 que ele foi escolhido e nomeado Arcebispo de Olinda e Recife. Também foi eleito mais uma vez membro do Conselho Permanente da CNBB, em Brasília. Hoje é o pastor de 4 milhões de ovelhas da duas cidades irmãs e Região Metropolitana.

Dom Fernando lembrou que em 2010 recebeu desta Casa o Título de Cidadão do Recife, proposto pelo então vereador Josenildo Sinesio. E agora mais esta homenagem. Humilde, agradeceu a Medalha que não é só dele, mas de irmãos e irmãs que fazem o imenso trabalho pastoral. “ Sou apenas um pastor que veio para servir tendo como modelo o pastor dos pastores Jesus Cristo”.

O Arcebispo exortou as qualidades libertárias de José Mariano, que segundo ele, devem ser seguidas pelos políticos. Pediu o apoio e colaboração de todos para votar a interrupção de doações de empresas privadas para campanhas eleitorais. Aconselhou aos políticos a exercerem a atividade como trabalho sério e por vocação e não como profissão momentânea. “Os bons políticos precisam se impor aos maus e mudar assim a imagem de que político não presta. As oposições precisam ser coerentes para que sobressaia a vontade do povo. Só a força do diálogo pode mudar a sociedade”.

Projetos de lei que homenageiam Eduardo Campos estão em fase de emendas

O prazo para recebimento de emendas aos três projetos de lei que homenageiam, através de obras públicas, o ex-governador Eduardo Campos, falecido no ano passado, vai até 31 de agosto. Os projetos de lei, todos de autoria do poder Executivo, denominam os equipamentos públicos que estão em fase de construção com o nome Governador Eduardo Campos. É o Centro Comunitário da Paz (Compaz) da Avenida Aníbal Benévolo, no Alto Santa Terezinha; a Upinha localizada na Rua Jacob, na Mangabeira; e a Creche Escola localizada na Rua Vale do Cariri, UR-5, Ibura.

Os projetos de lei estão tramitando nas comissões de Legislação e Justiça; e de Educação, Cultura, Turismo e Esportes, para análise e emissão dos pareceres. São essas duas que poderão receber as emendas até o final do mês. O projeto de lei do Compaz é o de número 18/2015 e o prefeito Geraldo Júlio, na justificativa, fala do grande gestor público que foi o ex-governador e do seu profundo conhecimento da máquina pública, onde desenvolveu um modelo de gestão, que rendeu resultados significativos para Pernambuco.

Câmara do Recife e Senado realizam Oficina Interlegis

A primeira oficina do Encontro Interlegis aconteceu na tarde de ontem, segunda-feira, 24, e foi dedicada ao Portal Modelo, sistema de gerenciamento de conteúdos na internet. A ferramenta é desenvolvida pelos técnicos do Programa Interlegis e possibilita a inclusão digital das Câmaras Municipais, também atende a legislação de transparência e de acesso à informação. “O portal é pronto para utilização. Ensinamos como gerenciar o conteúdo de uma maneira muito simples e intuitiva, para que a Câmara, seja ela do porte que for, possa utilizar a ferramenta sem precisar de conhecimento avançado de informática. Também fazemos com que os participantes já saiam daqui com o portal implementado”, afirmou Higino Brito Vieira, especialista em informática do Senado Federal.

Outras Câmaras Municipais já possuem um site, mas ainda não utilizam o programa Interlegis. Em Condado, o assessor da presidência da Câmara, Kairo Aderlan, destacou que “a atualização do site é feita por pessoas de fora do legislativo, agora, com a oficina, os funcionários da Casa poderão executar a atividade”. Já Júnior Lyra, diretor das comissões permanentes da Câmara de Olinda, ressaltou a facilidade de acesso ao portal apresentado. “É fácil de manusear, as instruções são bem intuitivas, eu vejo que não há dificuldade para a pessoa que tenha pouco conhecimento de internet”.

A oficina sobre o Portal Modelo segue até a quarta-feira, 26. Na quinta e sexta-feira, 27 e 28, acontece a oficina sobre o Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL). O sistema informatiza todo o processo legislativo de uma Câmara, desde a inserção de dados sobre tramitação de propostas, composição da Mesa Diretora e das comissões até a organização e acompanhamento das reuniões plenárias.

Senado abre seminário de capacitação para Câmara de Vereadores

Com a presença de representantes de câmaras municipais de vários municípios pernambucanos e de assembleias legislativas de alguns estados, o “Encontro Interlegis”, promovido pelo Programa Interlegis, do Senado Federal, foi iniciado na manhã desta segunda-feira, 24, no plenário da Câmara Municipal do Recife. O encontro, conforme explicou a mestre de cerimônia, jornalista Éden Pereira, “tem como objetivo dar condições para que as câmaras que aqui estão ampliem seus entendimentos sobre temas de relevância para o Legislativo”. Durante toda a semana, o evento prosseguirá com oficinas de treinamento para que as casas legislativas possam criar sites personalizados, permitindo que as câmaras cumpram as leis de transparência e de acesso à informação e, ao mesmo tempo, que o cidadão possa acessar, de forma rápida e eficiente, a tramitação de projetos, a autoria e o teor deles, as votações, os perfis dos vereadores etc.

O presidente da Câmara Municipal do Recife, vereador Vicente André Gomes (PSB) fez o discurso de abertura, ressaltando a importância da atuação do senador Douglas Cintra (PTB/PE), que trouxe o encontro para a Casa de José Mariano. “É um grande privilégio que esta câmara esteja sediando as ações que visam reduzir a exclusão digital e aumentar a transparência e eficiência das casas legislativas”, disse. Ele lembrou que as oficinas permitirão que os assessores das diversas câmaras municipais do Estado, que passam a fazer o treinamento, retornem com informações para criar ferramentas que permitam mais transparência. “Através do site de cada câmara, a população vai poder acompanhar, passo a passo, o que ocorre no Legislativo. Com esse sistema, será aperfeiçoada a relação do Poder com a população”, acrescentou.

Vicente André Gomes lembrou que o site da Câmara Municipal do Recife (www.recife.pe.leg.br) foi um dos primeiros do país a funcionar com a tecnologia Interlegis. “Estamos trabalhando com essa integração desde 2004. Em 2011, fomos considerados a segunda Câmara do país em participação”, observou. O site oferece o  Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL) que possibilita que qualquer pessoa acompanhe  todo o processo,  desde a biografia do vereador, até a tramitação das matérias.   A  Casa de José Mariano também foi pioneira na adoção do domínio  .leg.br, que identifica o Legislativo na internet. O Portal da Transparência  foi  regulamentado através do Decreto Legislativo número 637/2013 e passou a funcionar no site,  já em 2014. “As casas legislativas precisam ter orgulho da sua participação e prestar contas à sociedade”, finalizou.

Em seguida, o diretor do Instituto Legislativo Brasileiro, Hélder Rebouças, falou sobre o Encontro Interlegis. Ele ressaltou que o jornal Folha de São Paulo publicou que metade das câmaras municipais não dispõem de um site. “Isso não é apenas um problema tecnológico, mas também político”, avaliou. Ressaltou que a casa legislativa que não consegue se comunicar não dá visibilidade ao trabalho dos vereadores. “E a falta de transparência não é o melhor caminho”. Ele também lembrou que o encontro partiu de uma iniciativa é do senador Douglas Cintra (PTB-PE) junto à Primeira Secretaria da Mesa do Senado.

Segundo Hélder Rebouças, o encontro do Recife faz parte da segunda etapa do Programa de Modernização que ensina a criar portal na internet e a automatizar as atividades legislativas. A primeira ocorreu há dois meses, em Caruaru. “Agora, estamos avançando num segundo passo, que busca a conscientização das câmaras na formulação de políticas para o futuro. O programa Interlegis, portanto, vai além do trabalho de levar a tecnologia da informação para as casas legislativas. Ele ajuda a tratar de políticas públicas”, observou.

Após a solenidade de abertura, o consultor legislativo do Senado, Arlindo Fernandes de Oliveira, fez palestra sobre “Reforma política – o voto distrital e o financiamento de campanha”. Arlindo é consultor nas áreas de Direito Constitucional, Eleitoral, Partidário, Administrativo e do Processo Legislativo. Ele lembrou que “a democracia e o processo democrático se destinam a recuperar a fé na política e no modelo de organização da sociedade”. Ele também esclareceu pontos da reforma política e eleitoral e reafirmou informações sobre as medidas políticas e eleitorais já aprovadas pela Câmara e que agora estão em processo de votação no Senado, como o fim da reeleição, as doações de campanha, prazos de campanha e campanha no rádio e na TV.

Em seguida, a professora universitária Raquel Alves fez palestra sobre “A importância do Ensino a Distância (EAD) para a modernização das Casas Legislativas”. Ela faz parte da Coordenação de EAD do Instituto Legislativo Brasileiro (ILB). “O Ensino à distância vem assumindo uma posição de destaque no cenário da educação da sociedade contemporânea. Assim, os recursos humanos e os tecnológicos capazes de facilitar a aprendizagem precisam andar juntos”, disse. Ela apresentou um breve histórico da educação à distância no Brasil e falou das mudanças de paradigmas na nova forma de ensinar e pensar sem a presença física do professor na sala de aula.

Outro  assunto que foi tema palestra, “A transparência no legislativo, a solução WEB Interlegis”, foi explanado por Francisco Biondo, da Coordenação de Formação e Atendimento à Comunidade Legislativa do Interlegis. Ele fez uma apresentação sobre um pacote de ações tecnológicas, a Solução Web, por meio do qual as Câmaras podem ter, gratuitamente, seu portal na internet. “Ao longo dos anos, desenvolvemos uma série de produtos em software livre. Houve uma série de ações para melhorar a informação e a comunicação. Montamos um pacote e oferecemos gratuitamente as estruturas e técnicos da Casa para montar os portais”, afirmou.

Encontro Interlegis debate transparência e modernização do legislativo

A Câmara Municipal do Recife sedia na próxima semana, de 24 a 28, o Encontro Interlegis promovido pelo Programa Interlegis, do Senado Federal. A abertura, às 9h da manhã da segunda-feira, contará com palestras sobre questões políticas da atualidade e temas relacionados à modernização das casas legislativas. À tarde terão início as oficinas de treinamento destinadas a servidores de câmaras municipais. Segundo o senador Douglas Cintra (PTB/PE), autor da iniciativa, as ações visam reduzir a exclusão digital e aumentar a transparência e eficiência das Casas. No mês de junho, o evento, no mesmo formato, foi realizado em Caruaru.

A programação de abertura, contará com o tema  “Reforma política, o voto distrital e o financiamento de campanha”, que será abordado pelo consultor do Senado,  Arlindo Fernandes de Oliveira.  Já  “A importância do EAD para a modernização das Casas Legislativas”, será apresentada por Rachel Alves, da Coordenação de Ensino a Distância do Instituto Legislativo Brasileiro (ILB).  Outro  assunto de bastante interesse será explanado por Francisco Biondo, da Coordenação de Formação e Atendimento à Comunidade Legislativa do Interlegis. Ele fará uma apresentação sobre um pacote de ações tecnológicas, a Solução Web, por meio do qual as Câmaras podem ter, gratuitamente, seu portal na internet.

Oficinas Interlegis - Na sequência do Encontro, durante toda a semana, nos turnos da manhã e tarde,  serão promovidas duas oficinas de treinamento para a adoção de produtos tecnológicos que são oferecidos, sem qualquer custo,  às Casas Legislativas.  A primeira delas, a partir das 14h da segunda (24) até a quarta-feira (26), é dedicada ao Portal Modelo, o sistema de gerenciamento de conteúdos na internet. Trata-se de uma ferramenta desenvolvida pelos técnicos do Programa Interlegis, em software livre, que possibilita às Câmaras terem a sua página na internet. Tanto o portal quando a sua hospedagem (que pode ser feita no datacenterdo Interlegis) são  gratuitos.

Na  segunda oficina, quinta e sexta-feira (27 e 28), o treinamento será para que os servidores aprendam a implantar e utilizar o Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL).  Este Sistema informatiza todo o processo legislativo de uma Câmara, desde a inserção de dados sobre tramitação de propostas, composição da Mesa Diretora e das comissões até a organização e acompanhamento das reuniões plenárias.

Câmara Municipal do Recife homenageia a Acessibilidade Cultural

A acessibilidade cultural foi reverenciada na manhã desta sexta-feira, 21, em uma reunião solene repleta de arte na Câmara do Recife. Instituições e pessoas que trabalham para promover a inclusão em diversas áreas lotaram as galerias e o plenário da Casa. No pátio interno, uma feirinha de artesanato deu um colorido especial ao jardim, com produtos feitos por artistas locais. O evento foi uma iniciativa do vereador Wanderson Florêncio (PSDB).

A solenidade homenageou, com a entrega de placas comemorativas, 17 instituições dedicadas ao incentivo e inclusão de pessoas com necessidades especiais. Em nome de todos os homenageados, Telma Andrade, da Associação Cultural e Assistencial dos Artistas de Pernambuco, falou da importância de cada um e contou um pouco das dificuldades da associação e dos associados ressaltando que a luta deve continuar. “A força está na sociedade civil. Se você quer lutar por um cadeirante ou um cego, você tem que estar aqui. Devemos estar todos juntos nessa luta. Estou muito feliz pelo dia de hoje, pois sei que vamos conseguir. Outro dia fui para Brasília e lá ouvi ‘Parabéns, Pernambuco! O único estado que tem música em Braile e Libras’. Hoje, nós estamos de parabéns e não tem outra forma de dizer além de: Obrigada, meu Deus!”.

A professora de música Braile na Fundação Altino Ventura, Ketiane Barros, cega desde bebê, cantou e tocou violão. O Muniz do Arrasta-pé, também cego, trouxe o forró. Os Batuqueiros do Silêncio, grupo formado por surdos, deu um toque especial com apresentação de uma música feita por ele. Depois, foi a vez do Grupo Mudança apresentar um Rap. Já o Grupo Força Especial fez os participantes da solenidade dançarem ao som do Reggae.

Novos servidores conhecem funcionamento da Câmara

Um dia após a posse coletiva, 44 candidatos aprovados no concurso público realizado pela Câmara se reuniram na manhã desta terça, 18, com a direção dos departamentos para conhecer o funcionamento da Casa. Participaram do encontro o Secretário de Coordenação Geral, Jaime Paiva; Diretor Administrativo, Coronel Roberto Melo; Diretor de Informática, Ricardo Ferraz; Diretora de Comunicação, Eden Pereira; Diretor do Legislativo, Paulo Rogério Nascimento; Diretora de Relações Públicas, Ana Torti; Procurador Legislativo, Izael Nóbrega; Assessor da Primeira Secretaria, Paulo Farias; Diretor de Contabilidade, Luciano Santos; e o Gestor do Patrimônio, Paulo Lins.

A estrutura da Câmara, sediada no prédio principal da Rua Princesa Isabel e nos anexos das ruas da União e da Monte Castelo, todos no bairro da Vista, foi apresentada por Jaime Paiva. “Os departamentos trabalham integrados para atender a todas as demandas da Casa”, disse ele. Jaime também anunciou que amanhã os novos servidores serão informados sobre os locais de trabalho e que na próxima segunda-feira, 24, começam a exercer efetivamente suas funções.

Izael Nóbrega explicou que a missão da Procuradoria Legislativa é dar orientação jurídica a todos os setores e também elaborar pareceres, realizar acompanhamento judicial, atender as demandas do Ministério Público junto à Presidência, entre outras tarefas. “Espero de vocês o zelo com a Coisa Pública”, ressaltou o procurador. O diretor do Departamento Legislativo, Paulo Rogério, descreveu o funcionamento dos equipamentos do Plenário, que possui sistema biométrico para conferência de presença e votação dos parlamentares. “A Câmara foi uma das primeiras do país a apresentar todos os processos da Casa pela internet, o que possibilitou mais transparência e facilidade para o trabalho de todos os departamentos”, informou ele.

A equipe de comunicação é responsável pela produção de reportagens para o Diário Oficial do município, o Portal da Casa e redes sociais e ainda para o programa TV Câmara. “Aqui são tomadas decisões importantes para a cidade. Procuramos traduzir tudo o que acontece, da melhor forma possível, com clareza, dando transparência a todos os fatos e quem ganha com isso é a população”, avaliou a diretora do departamento, jornalista Eden Pereira. “ O portal é usado de forma colaborativa pelos setores e nós gerenciamos todo esse conteúdo”, afirmou o diretor de informática, Ricardo Ferraz.

O setor de Relações Públicas organiza todas as cerimônias, como entregas de Títulos de Cidadão, das Medalhas José Mariano e Prêmio Fernando Figueira, além das audiências públicas. “Também acompanhamos a presidência da casa durante a recepção de visitas de autoridades, como também a vinda de grupos de estudantes”, destacou Ana Torti. As necessidades relativas a material, consertos gerais, mobiliário e segurança são direcionadas a diretoria administrativa. “Espero que todos vocês incorporem o espírito público que todos nós temos aqui na Câmara”, concluiu Diretor Administrativo, Coronel Roberto Melo.

A apresentação foi aprovada pelos novos servidores. A enfermeira Araci Karina Albuquerque disse que “é muito difícil ter uma recepção dessas e mostra que vocês estão felizes em nos receber”. A arquiteta Ângela Dias ressaltou que “ter uma visão geral logo no primeiro momento em vez de ir descobrindo aos poucos, foi bom, isso dá mais ânimo pra gente”.

Câmara realiza posse coletiva de concursados

Menos de onze meses após a realização do concurso público para preenchimento de 78 vagas, a Câmara Municipal do Recife nomeou, em caráter efetivo, na manhã desta segunda-feira, 17, 44 candidatos aprovados. Foi uma posse coletiva, realizada no plenarinho da Casa de José Mariano. Após a assinatura do “livro termo de posse”, houve uma solenidade de boas vindas com as presenças do presidente da Câmara, vereador Vicente André Gomes (PSB); do primeiro-secretário, vereador Augusto Carreras (PV); do procurador Izael Nóbrega; do diretor de Administração da Câmara Municipal do Recife, coronel Roberto Melo; do secretário de Coordenação Geral, Jaime Paiva, além do convidado especial para o evento, o secretário de Administração e Gestão da Prefeitura do Recife, Marconi Muzzio.

Os novos funcionários, que já tiveram seus nomes publicados no Diário Oficial do Município, deverão ocupar os cargos de analista de sistema, arquivista, arquiteto, assessor jurídico, assistente administrativo legislativo, consultor legislativo, entre outros. Os demais, que também foram aprovados, mas ainda não estão relacionados nessa primeira turma efetivada, deverão ser chamados até o final deste ano, segundo garantiu o diretor de Divisão de Pessoal da Câmara Municipal do Recife, Jeú Delmondes. O concurso público foi realizado em 28 de setembro de 2014 e teve mais de 24 mil inscritos. “A realização desse concurso público é um fato histórico. Realizamos um sonho de todos os vereadores e funcionários”, disse o presidente Vicente André Gomes. Ele aproveitou para convidar os empossados a assistir à reunião ordinária, que ocorre de segunda a quarta-feira, à tarde.

“Só quem está nessa luta de conquistar um emprego através de um concurso sabe o quanto é difícil ser aprovado. Por isso, este momento da posse é muito importante. Foram três anos tentando, estudando muito. Até que consegui ser aprovada na Câmara Municipal do Recife”, comemorou a profissional de Relações Públicas Natália Belém, após assinar o livro de termo de posse. Ela se disse que está animada para começar a trabalhar. O diretor de Administração, coronel Roberto Melo, informou que nesta terça-feira, às 9h, haverá nova reunião com os empossados para conhecer os diretores da Câmara Municipal e o funcionamento do Legislativo.

O primeiro secretário, Augusto Carreras, que deu as boas vindas aos novos servidores, disse que “a Câmara está precisando do trabalho de vocês” e lembrou que, a partir do momento que eles começarem a trabalhar, “certamente enfrentarão dificuldades de orçamento e até de estrutura, mas venham com vontade de fazer. Vocês são muito bem vindos”. Já o secretário da Prefeitura do Recife, que fez uma pequena conferência, contou sua história pessoal de ingresso no serviço público e disse que a partir do momento que o funcionário público foi denominado “servidor público”, passou a ter uma função social. Ele disse que a contratação do servidor através de concurso público é a única forma democrática de ingresso no serviço público e estimulou os novos contratados a não se acomodarem nas suas funções.

O procurador Izael Nóbrega parabenizou os novos servidores. “Vocês estão entrando na Câmara através de um concurso isento. Não houve interferências”, lembrou. Ele fez questão de ressaltar a importância dos princípios para o bom funcionamento do serviço público, que os concursados conheceram enquanto estudavam, como isonomia, igualdade, moralidade, eficiência e proporcionalidade. “Vocês têm compromisso com o zelo pela coisa pública, baseado nesses princípios”, advertiu. Izael afirmou, ainda, que o concurso realizado pela Câmara Municipal do Recife teve um diferencial por oferecer vagas para consultores legislativos. ‘É um avanço, pois vocês são especialistas que poderão ajudar os vereadores nos debates dos assuntos que estão na ordem do dia, além de darem mais qualidade às leis que serão votadas nesta casa”.

Uma homenagem com pesar e saudades

Um homem que deixou um legado importante para nosso Estado e nosso País. Deixou saudade e história!

Assembleia Legislativa de Pernambuco faz sessão solene em homenagem a Eduardo Campos

Na semana em que o acidente de avião que vitimou Eduardo Campos e mais seis pessoas completa um ano, a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) fez sessão solene em homenagem ao ex-governador do estado. A viúva, Renata Campos, quatro dos cinco filhos do casal, Ana Arraes e Antônio Campos, mãe e irmão do político, respectivamente, participaram da cerimônia nesta terça (11).

Um dos filhos de Eduardo, Pedro Campos, destacou as atitudes do pai no discurso, ressaltando a posição do político em momentos de crise política. “Ele conseguiu fazer em sua ausência o que fez em sua presença. Unir pessoas e formar pontes. É exatamente isso que faria nesse momento. Mobilizaria sua energia e sua capacidade de dialogar para tentar reunificar o Brasil".

A solene em homenagem a Eduardo Campos na Câmara Municipal do Recife, será na próxima segunda-feira, dia 17, às 18:30.